Dos dez últimos criados em MT, apenas três foram "bem-sucedidos"

Fonte: http://www.midianews.com.br/

Autor: LAÍSE LUCATELLI - DA REDAÇÃO

Legenda: Conquista D'Oeste, a 571 km a Oeste de Cuiabá, é exemplo positivo

Autor da Foto: ezequiel

Os Estados poder�o voltar a criar munic�pios dentro de seus territ�rios, com a lei complementar aprovada no Senado em outubro. Por falta de regulamenta��o, nos �ltimos 16 anos, 15 distritos foram emancipados em Mato Grosso �s margens da legalidade, elevando o n�mero total de munic�pios do Estado para 141. Dos 10 �ltimos criados, apenas tr�s foram bem sucedidos, apresentando �ndices de Desenvolvimento Humano (IDH) superior ao munic�pio dos quais foram desmembrados. A maioria, por�m, apresentou algum crescimento na qualidade de vida, mas ainda mant�m �ndices baixos em compara��o com a cidade origin�ria, e a m�dia estadual. O 140� e o 141� munic�pios criados em Mato Grosso, Itanhang� e Ipiranga do Norte, ilustram bem essa situa��o. Ambos foram desmembrados de Tapurah em 29 de mar�o de 2000. Itanhang� era, originalmente, o maior assentamento do Estado, e a vila criada na �zona urbana� do assentamento cresceu a ponto de a comunidade pleitear sua emancipa��o. Hoje com 5.276 habitantes, Itanhang�, ficou com IDH menor que o munic�pio de origem, obtendo �ndice de 0,710 em 2010 � Tapurah atingiu 0,714. O �ndice, que vai de 0 a 1, � elaborado Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento e considera os n�meros da sa�de, educa��o e renda no c�lculo. Ipiranga do Norte, por sua vez, foi formada em um projeto de coloniza��o, e se encaixa nos exemplos bem-sucedidos. A cidade de 5.123 habitantes apresentou IDH de 0,727 em 2010, maior que o munic�pio original e que m�dia mato-grossense, que � de 0,725. Ambas, por�m, apresentaram evolu��o em rela��o � �poca que eram apenas distritos. Em 1991, o IDH de Itanhang� era de 0,392, enquanto o de Ipiranga do Norte era de apenas 0,280. Em 2000, ano da emancipa��o, esses �ndices eram de 0,506 e 0,603, respectivamente. Reprodu��o Nova Nazar� tem o pior IDH entre os 10 �ltimos munic�pios criados Mal-sucedidos Dos 10 �ltimos munic�pios criados em Mato Grosso, quatro fazem companhia a Itanhang�, e n�o atingiram o IDH das cidades das quais foram desmembradas. Todos foram emancipados em 1999. Nova Nazar� tem a pior situa��o entre os munic�pios novatos. Emancipada de �gua Boa, a cidade hoje tem 3.029 habitantes, e amarga um IDH de 0,595. Enquanto isso, o munic�pio que a originou possui �ndice de 0,729. Vale do S�o Domingos, com 3.052 habitantes, conseguiu um IDH de 0,656 ap�s ser desmembrado de Pontes e Lacerda. Esta, por�m, ainda est� melhor, e possui IDH de 0,703. Santa Rita do Trivelato, hoje com 2.491 habitantes, atingiu IDH de 0,735. Por�m o munic�pio original, Nova Mutum, chega a um �ndice de 0,758. O munic�pio de Novo Santo Ant�nio, com 2.005 habitantes e IDH de 0,653, est� pior classificado do que os dois munic�pios que deram origem a ele � Cocalinho, com �ndice de 0,660, e S�o Felix do Araguaia, que possui IDH de 0,668. Melhora Dois munic�pios ficaram no meio do caminho - Serra Nova Dourada, com 1.365 habitantes, foi formada com parte do territ�rio de Alto Boa Vista, e parte de S�o Felix do Araguaia, e alcan�ou IDH de 0,664. Est� melhor que a primeira, que possui �ndice de 0,651, mas pior que a segunda, que tem IDH de 0,668. Bom Jesus do Araguaia, com 5.314 habitantes, foi outro munic�pio que nasceu ocupando parte do territ�rio que j� pertenceu a Alto Boa Vista; outra parcela o munic�pio herdou de Ribeir�o Cascalheira. Assim como Serra Nova Dourada, Bom Jesus possui IDH melhor que Alto Boa Vista, com �ndice de 0,661. Por�m, perde para Ribeir�o Cascalheira, que tem IDH de 0,670. Apenas dois dos novatos fazem companhia a Ipiranga do Norte, entre os munic�pios que se sa�ram melhor que o original. Conquista D�Oeste, hoje com 3.385 habitantes, foi desmembrada de Pontes e Lacerda, e atualmente tem IDH de 0,718. O munic�pio origin�rio, por sua vez, possui �ndice de 0,703. Santa Cruz do Xingu possui 1.900 habitantes e IDH de 0,684, enquanto S�o Jos� do Xingu, munic�pio do qual a cidade foi desmembrada, tem �ndices de 0,657. Recursos A esperan�a para levar mais recursos aos novos munic�pios criados no pa�s � a partilha do FPM (Fundo de Participa��o dos Munic�pios), pois muitos dos novos munic�pios n�o t�m condi��es de autossufici�ncia. Ao elevar um distrito ou comunidade � condi��o de sede municipal, ele passa a receber recursos diretamente, e n�o precisa mais depender do munic�pio ao qual pertencia. Desse modo, � feita uma redistribui��o do bolo recebido pelo Governo Federal. Por outro lado, a cria��o de munic�pios eleva os gastos p�blicos, na medida em que � preciso instituir os Poderes Executivo e Legislativo municipal, criando uma C�mara de Vereadores, uma prefeitura, e secretarias municipais. A legisla��o prev� que munic�pios com at� 15 mil habitantes tenham at� nove vereadores � categoria em que se enquadram todos munic�pios rec�m-criados, bem como todos os distritos em processo de emancipa��o no Estado. O presidente da Associa��o Mato-grossense das �reas Emancipandas e Anexandas (Amaea), Nelson Salim Abdala, observa que a falta de regulamenta��o do Governo Federal para a cria��o de munic�pios nos �ltimos 16 anos provocou a cria��o de munic�pios invi�veis. �Muitos foram criados com base em decis�es judiciais, ao arrepio da lei, porque n�o havia regras para isso�, disse. Apesar de defender crit�rios r�gidos para a defini��o de �reas a serem emancipadas, Salim afirma que o surgimento de novos munic�pios � necess�rio, como forma de proporcionar qualidade de vida �s comunidades que se encontram abandonadas pela sede. �Muitas pessoas criticam dizendo que, criando novos munic�pios, vamos criar mais cargos p�blicos e aumentar a corrup��o. Mas n�s aumentamos os gastos e tamb�m os benef�cios. Quem mora no distrito n�o recebe nada, n�o tem estrada, n�o tem asfalto. Hoje, o cidad�o de primeira categoria mora na sede, enquanto no distrito mora o cidad�o de terceira categoria�, concluiu.